POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Condições de Acesso e Uso do Site da PALE
O presente documento contém informações sobre coleta, armazenamento, utilização e proteção dos dados pessoais dos Clientes cadastrados no presente site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados acerca dos dados que são coletados, a finalidade do tratamento realizado e a forma como os Clientes podem gerenciar suas próprias informações pessoais, assim como regulamento das condições gerais de utilização do site.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/18, o Marco Civil da Internet – Lei 12.965/14 e demais legislações nacionais relevantes ao tema, principalmente o Código Civil.
A PALE recomenda aos Clientes que, previamente à utilização do site PALE, realizem atenta leitura, pois, ao utilizar o site da PALE, o Cliente concorda expressa e integralmente com o termo aqui expresso. Sendo assim, a utilização do site da PALE implica na adesão ao presente Termo de Política de Privacidade e Condições de Uso.
Os dados pessoais do Cliente são fornecidos pela própria titular à plataforma, no momento do cadastro da conta no site. Os referidos dados são de identificação básica, como nome, sobrenome e endereço de e-mail, ou seja, não são considerados dados sensíveis. A partir deles, é possível individualizar o Cliente, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. É importante registrar que para que, para maior segurança dos dados dos Clientes, a PALE desaconselha expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo para pessoas próximas.
No momento em que o Cliente se cadastra no site PALE, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, dentre outras informações que poderão ser coletadas e armazenadas.
Caso o Cliente realize uma compra através do site da PALE, há o armazenamento de dados para concretizar pagamentos e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações relacionadas.
Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o Cliente ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A PALE compromete-se a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados pessoais do Cliente e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento.
Os dados podem ser removidos ou tornados anônimos, a pedido do Cliente, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
O tratamento dos dados pessoais do Cliente cadastrado tem por finalidade aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o Cliente e a PALE, melhorar a experiência dos Clientes e fornecer funcionalidades específicas a depender das características individualizadas do cliente; apresentar anúncios personalizados para o Cliente com base nos dados fornecidos e, inclusive, ofertas promoções.
O e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o Cliente solicite o descadastro feito pelo próprio Cliente.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao Cliente, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Uma vez registrado, a PALE não venderá ou compartilhará a informação pessoal, exceto nas formas estabelecidas nesta política de privacidade. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação pessoal.
A PALE compromete-se a comunicar o Cliente e ao órgão competente em caso de violação da segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. As informações podem ser fornecidas a terceiros, caso haja imposição legal ou decisão judicial para fazê-lo ou mediante autorização do Cliente.
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do Cliente e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do Cliente e visitante para que o servidor da plataforma possa tratá-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O Cliente da PALE manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do Cliente e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir o navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
O funcionamento do site da PALE se dá por prazo indeterminado, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos, interrompidos ou modificado unilateralmente pela PALE, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Os conteúdos acessados mediante o site da PALE, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através do site da PALE não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto do site da PALE.
Salvo expressa autorização da PALE, não será permitido o compartilhamento dos seus conteúdos.
Registra-se, desde já, que a PALE poderá, unilateralmente, atualizar o presente documento, em decorrência de eventual atualização normativa ou por mera liberalidade, disponibilizando sempre a versão mais atualizada neste site. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o Cliente e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Não obstante o tratamento de dados do Cliente estar baseado no art. 7º, inciso IX da LGPD, ou seja, legítimo interesse do controlador, o titular do dado declara, desde já, consentimento expresso acerca utilização das suas informações pessoais pela PALE.
O Cliente, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
Por fim, a PALE ratifica seu compromisso com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas, quando do tratamento de dados pessoais.